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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gustavo Duarte
XV
Legislatura
Gustavo Duarte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
207/XV
Sessão
1
Título
Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
Tipo
Projeto de Lei
Número
144/XV
Sessão
1
Título
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
Tipo
Projeto de Resolução
Número
331/XV
Sessão
1
Título
Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território e melhore as condições de conectividade do interior com vista a uma maior coesão territorial
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
53/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de terras
Número
52/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de Terras
Número
32/AC/XV/1
Data
2022-07-08
Título
Relatório de Gestão do Fundo de Fomento Cultural 2019, 2020 e 2021
Número
31/AC/XV/1
Data
2022-07-08
Título
Protocolo de Cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação Turismo de Lisboa para a requalificação e valorização de quinze museus e monumentos, com financiamento do PRR
Número
24/AC/XV/1
Data
2022-05-31
Título
Lista das 335 escolas para requalificação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
649/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Construção de aproveitamento hidroagrícola em Valpaços
Número
648/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Classificação de Património Agrícola Mundial na região do Barroso
Número
640/XV/1
Data
2022-09-29
Título
Comissão de acompanhamento do Estatuto dos Profissionais da Cultura
Número
631/XV/1
Data
2022-09-26
Título
Um Centro de Alto Rendimento Desportivo para Distrito de Évora
Número
619/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Recuperação da Mata Nacional de Leiria
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Audições
Número
7-CCCJD-XV
Data
2022-09-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 45/XV/1.ª - Pela reposição da decoração interior oitocentista do Museu Romântico da Quinta da Macieirinha no Porto.
Entidades
Peticionários
Número
6-CCCJD-XV
Data
2022-09-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 38/XV/1.ª - Pela defesa do património arqueológico nos claustros da Sé Patriarcal de Lisboa
Entidades
Peticionários
Número
10-CAPOTPL-XV
Data
2022-07-21
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Ministra da Presidência no âmbito do PREVPAP (a requerimento do GP BE)
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
9-CAPOTPL-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias locais (a requerimento do GP PSD e do GP PCP)
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
8-CS-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), no âmbito da apreciação na especialidade dos Projeto de Lei n.º 71/XV/1.ª (BE) - «Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica» e do Projeto de Lei n.º 88/XV/1.ª (PAN) - «Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos»
Entidades
Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional (USF-AN)
[mais...]
Audiências
Número
5-CCCJD-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Movimento Cívico «Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa», sobre a preservação do património arqueológico conservado no Claustro da Sé Catedral de Lisboa no âmbito das obras de valorização em curso e uma possível intervenção em prol da defesa desse património.
Entidades
Movimento cívico Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa
Número
4-CCCJD-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Academia dos Amadores de Música, sobre a situação extremamente preocupante em que se encontra
Entidades
Academia de Amadores de Música
Número
3-CCCJD-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação de elementos referentes à gestão da Paisagem Cultural de Sintra, nomeadamente a obra da Gandarinha e outros atentados e ameaças que põem em risco a sua inscrição como Património Mundial.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
Número
2-CCCJD-XV
Data
2022-06-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Nacional de Assembleias Municipais, para apresentação da estratégia «Assembleia Municipal Jovem».
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Número
1-CCCJD-XV
Data
2022-06-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Imprensa, sobre as principais preocupações da imprensa em Portugal.
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
XV Legislatura
IX Legislatura